Aluizio Santos (PL), tem contas aprovadas pelo TRE - MA e será diplomado deputado estadual neste sábado (17), em São Luís

O deputado estadual eleito, Aluizio Santos (PL) teve a prestação de contas de campanha aprovada nesta terça-feira (13) pelos membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão.

Aluizio Santos foi eleito para o cargo de Deputado Estadual pelo Estado do Maranhão, com o total de 50.770 votos, obtidos nas eleições realizadas no dia 2 de outubro de 2022. 

Pela legislação, somente pode ser diplomado os eleitos que tiveram suas contas julgadas. A diplomação ocorrerá no próximo sábado (17), em evento a ser realizado no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no Multicenter Sebrae, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, em São Luís, a partir das 16h.

Lula é diplomado pela terceira vez presidente do Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin na tarde desta segunda-feira (12), encerrando o processo eleitoral deste ano.

Cerca de 400 convidados estavam presentes, entre eles, parlamentares, ministros de tribunais superiores e representantes de governos estrangeiros. Os ex-presidentes José Sarney e Dilma Rousseff também participaram da cerimônia. Do lado de fora, forte esquema de segurança foi montado para proteger a sede da Corte.

A cerimônia começou com a execução do Hino Nacional pela banda dos Dragões da Independência, do Batalhão da Guarda Presidencial. Em seguida, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, entregou os diplomas para Lula e Alckmin. Após receber o documento das mãos de Moraes, o presidente eleito discursou.

Em seu discurso, Lula agradeceu o apoio recebido de seus aliados e apoiadores. “Esse diploma que recebi não é um diploma de Lula presidente. É um diploma de uma parcela significativa do povo que reconquistou o direito de viver em democracia nesse país. Vocês ganharam esse diploma”, disse Lula. O presidente eleito se emocionou ao relembrar o preconceito vivido por não possuir diploma, e mesmo assim ter sido eleito presidente do Brasil pela terceira vez.

"Quem passa pelo que eu passei, estar aqui agora é a certeza de Deus existe", disse, emocionado. "Eu sei o quanto custou ao povo brasileiro essa espera para reconquistar a democracia no país. Faria todos os esforços de assumir não só a campanha, mas ao longe toda vida", completou.

Abertura Oficial do Natal leva milhares de pessoas a Praça Coronel Luís Vieira no Centro de Chapadinha

A Prefeitura de Chapadinha, através da Secretaria Municipal de Cultura, realizou na noite deste último sábado (10), na Praça Coronel Luís Vieira (Praça da Matriz), a abertura oficial do Natal em Chapadinha .

Denominado "Um Amor de Natal" está em sua 2ª edição e trouxe mais uma vez aos chapadinhenses, um verdadeiro show de luz e decoração . A festa contou com a presença de secretários municipais dentre eles a anfitriã Elexsandra Lima, secretária de cultura, Deputado Estadual Aluizio Santos e demais secretários .

Devido um mal estar a prefeita Ducilene Belezinha, não pode comparecer no evento, mais esteve representada por secretários e pelo deputado Aluizio .

Várias famílias visitaram todos os espaços montados na praça e as crianças foram as que mais curtiram a decoração natalina . Além de comemorar a chegada do Natal, a população relembrou o nascimento do menino Jesus, com as lindas e emocionantes apresentações do Grupo Polifonia e do Espetáculo de Natal - "Filho de Deus, Menino Meu". 

Crianças e adultos foram contagiados com o sentimento de paz durante todo o evento . A decoração de Natal ficará disponível para visitação até o final do mês de Dezembro .

ELES CONTRA ELA !

Enquanto a prefeita de Chapadinha Ducilene Belezinha, segue trabalhando em todos os setores da administração pública, levando desenvolvimento e bem estar à população, através da infraestrutura de ruas e avenidas pavimentadas com asfalto de qualidade, escolas climatizadas, hospitais e unidades básicas de saúde abastecidas com remédios e médicos, salários em dia e muito mais . O grupo de oposição só pensa na eleição de 2024 e no que tudo indica, serão capazes de tudo para impedir a reeleição da atual gestora.

Na tarde desta quinta-feira (01/12), durante entrevista a um programa de rádio, o segundo colocado na última eleição para prefeito, Higor Almeida, sem citar nomes falou que se depender dele, estarão todos juntos em 2024, deixando a entender que está disposto a juntar-se com os demais líderes políticos oposicionistas à atual prefeita. Ainda durante o programa, o ex-candidato a prefeito Neto Pontes através de mensagem, também disse ser a favor da união de todos.

A questão é, quem seria o cabeça da chapa, pois Higor já se considera eleito prefeito em 2024, e dificilmente aceitaria ceder aos experientes Magno Bacelar e Isaías Fortes, sendo mais difícil ainda ceder ao próprio Neto Pontes, que já está se oferecendo como aliado.

Vamos aguardar os próximos capítulos dessa provável "união", tendo em vista que os mesmo já assinaram atestado de incapacidade de derrotar a Prefeita Belezinha, em campanhas individuais.

Enquanto isso, Belezinha segue mostrando trabalho com excelência, como tem feito desde seu primeiro dia de mandato.

Pabllo Vittar e mais 19 artistas são confirmados no "Festival do Futuro" dia 1° de Janeiro na Posse do presidente Lula em Brasília

A posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 1° de Janeiro de 2023, em Brasília terá além da cerimônia oficial, shows musicais . O evento que está sendo chamado de "Festival do Futuro" já tem a participação confirmada de pelo menos 20 artistas .

Entre os confirmados, segundo o grupo que está responsável pela organização da posse, no gabinete de transição, está Pabllo Vittar, Duda Beat, BaianaSystem, Johnny Hooker, Maria Rita, Valesca Popozuda e Martinho da Vila .

São artistas que estiveram com a gente nessa caminhada rumo à vitória do Brasil da esperança e que farão parte de uma grande agenda de mobilização que acontecerá no dia 1° de janeiro" . Explicou a futura primeira-dama Rosângela Silva, a Janja - Coordenadora do grupo responsável pela organização da posse presidencial .

Gostou das atrações ? Deixe nos comentários sua opinião .

Aluna da Escola Mundo Encantado em Anapurus conquista Medalha de Ouro na Olimpíada do Bicentenário da Independência do Brasil

A jovem Thaylla Thaemilly Teixeira Ferreira, 14 anos, estudante do 9° ano do ensino fundamental na Escola Mundo Encantado em Anapurus, conquistou a medalha de ouro na Olimpíada Comemorativa aos 200 anos de independência do Brasil .

Foram 1.000 medalhistas em todo Brasil, das quais 20 medalhas entre ouro, prata e bronze são da Escola Mundo Encantado .

Em todo o Maranhão apenas 02 alunos foram para a fase final em Brasília e uma é a jovem Thaylla que já será reconhecida com o ouro .

A aluna juntamente com sua professora embarcaram nesta quarta-feira (30/11), rumo a Brasília a convite do Governo Federal . No Maranhão apenas a Escola Mundo Encantado de Anapurus e uma de Arari da rede Estadual, serão reconhecidas pelo feito .

Thaylla será homenageada com o recebimento da medalha de ouro na sede do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovações ( Governo Federal).

Tribunal do Júri absolve mulher que matou homem para não ser estuprada no interior do Maranhão

Uma mulher, identificada como Catarina Gomes do Rego, foi absolvida da acusação do crime de homicídio durante o julgamento realizado pela 1ª Vara da cidade de Coroatá - MA .

A sessão do Tribunal do Júri, que foi presidida pela juíza titular Anelise Reginato . O conselho de sentença decidiu pela absolvição de Catarina Gomes, acatando a tese da defesa.

A mulher era acusada de ter matado Raimundo Nonato Oliveira no dia 13 de junho de 2004, a pauladas. Conforme o inquérito policial que apurou o caso, Catarina teve a ajuda de Francinês da Cunha Abreu para cometer o homicídio. Foi apurado, ainda, que elas teriam matado Raimundo Nonato para evitar que ele estuprasse Catarina.

A denúncia do caso foi recebida em 28 de agosto de 2007, sendo que o processo havia sido suspenso quanto à ré Catarina Gomes do Rego em 20 de outubro de 2010, em razão de ela não ter sido encontrada, à época, para citação. Já a ré Francinês da Cunha Abreu foi igualmente absolvida, quando submetida a julgamento pelo Tribunal do Júri.

Chapadinhense vence Copa World de Fisiculturismo 2022 em São Luís

A atleta Chapadinhense Alicia Carvalho, de 23 anos, sagrou-se campeã da Copa World de Fisiculturismo, evento realizado pela Federação Maranhense de Musculação Fisiculturismo e Fitness (FMMFF), no Multi Center Sebrae em São Luís no último sábado (26) .

A atleta e nutricionista vinha treinando pesado e a recompensa veio com o primeiro lugar .

Campeã Wellness Junior

Campeã Wellness Sênior até 1,63

Campeã OVERAL

O Blog Wagner Nascimento, parabeniza Alicia Carvalho, por mais essa conquista e deseja ainda mais sucesso em sua carreira de Fisiculturista .

TRANSPARÊNCIA : Prefeita Belezinha esclarece visita do DENASUS e diz que toda documentação exigida foi entregue

Em entrevista ao Programa Alerta Geral do apresentador Luiz Carlos Jr na da Rádio Cultura FM 87,9, a gestora explicou todos os pormenores do trabalho do DENASUS, ressaltando que toda a documentação exigida pela equipe técnica foi entregue, comprovando a devida aplicação dos recursos .

Antes porém, fez questão de levar ao conhecimento da sociedade quanto o município recebe para custear a política de saúde, assim quanto gasta com folha de pagamento, alimentação, insumos, combustível, casa de apoio em São Luís, TFD, manutenção de veículos, etc, ou seja, a gestora provou que tem o total controle de sua gestão e que administra o município com transparência e responsabilidade fiscal. 

Cabe também frisar que por ser uma cidade-polo, o sistema de Saúde de Chapadinha atende pacientes não apenas dos municípios pactuados, mas até de outras regiões do Estado, que para aqui se deslocam porque sabem que em Chapadinha o sistema de saúde realmente funciona. 

Quem conhece Belezinha de verdade, com certeza tem convicção que ela é incapaz de fazer uso de um centavo do dinheiro público em proveito próprio, pois além da sua grandeza de caráter, possui também espírito público que a torna uma gestora eficiente no quesito responsabilidade fiscal. 

Acreditamos que a sociedade tenha ficado satisfeita com a ida de Belezinha à Rádio Cultura, pois ao tomar essa atitude, demonstrou respeito para com o povo que ela governa . Foi firme e convincente.

Lojas Obstruem Calçadas e Pedestres são obrigados a dividir espaço com carros e motos no Centro de Chapadinha

A utilização das calçadas para fins comerciais tem sido alvo de reclamações de muitos pedestres no centro de Chapadinha . Apesar de ser proibido muitos logistas tem usado o espaço destinado aos pedestres para expor suas mercadorias .

Com isso as pessoas estão tendo que dividir espaço com carros e motos na Avenida Oliveira Roma Centro Comercial do município .

Cones e fitas de isolamento também são usados em frente de lojas, impedindo o estacionamento de motos . Outra reclamação é a poluição sonora causadas pelas lojas com caixas de som uma mais alta que a outra .

O Blog Wagner Nascimento, entrou em contato com o Secretário Municipal de Segurança e Diretor do DMT Júnior Aguiar, que nos falou que uma ação conjunta entre as Secretarias de Segurança e Meio Ambiente já está marcada para acontecer na próxima segunda-feira (28), no intuito de orientar logistas e proibir irregularidades que por ventura esteja sendo cometidos pelas lojas .

Parece que a disputa não é só por clientes, mas também quem faz mais zuada . Qual sua opinião a respeito disso ?

Bolsonaro pede ao TSE anulação de votos em parte das urnas nas eleições de 2022

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, entraram com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a anulação de votos feitos em modelos de urnas UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015 no segundo turno das eleições de 2022.

A alegação é de que houve “desconformidades irreparáveis de mau funcionamento” nesses modelos.

Assinada pelo advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa, a representação cita o laudo técnico de auditoria feito pelo Instituto Voto Legal (IVL), contratado pelo PL, que teria constatado “evidências contundentes de mau funcionamento de urnas eletrônicas”.

LUTO: Cantor e Compositor Erasmo Carlos, morre aos 81 anos

Morreu, nesta terça-feira (22/11), aos 81 anos, o cantor e compositor Erasmo Carlos . O mesmo tinha sido internado na manhã desta terça e chegou a ser entubado, mas não resistiu.

O artista passou duas semanas do início de novembro internado para tratar de uma síndrome edemigênica e depois recebeu alta. No final de agosto do ano passado, o cantor também foi internado por oito dias após contrair covid-19.

Erasmo Carlos nasceu em 5 de junho de 1941 no Rio de Janeiro. Nos anos 60, ele fez parceria com Roberto Carlos e juntos compuseram várias músicas, como As curvas da estrada de Santos e Gatinha manhosa.

Secretário de Infraestrutura e Urbanismo Peres Galvão, fiscaliza obra de recuperação da Ponte da Mangabeira

Os trabalhos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo segue em ritmo acelerado na recuperação da Ponte da Mangabeira zona rural de Chapadinha para o quanto antes liberar e melhorar o acesso dos moradores do povoado mangabeira e demais localidades .

E na manhã desta terça-feira (22), o Secretário da pasta Peres Galvão, esteve no local fiscalizando o andamento da obra . A ponte se encontra interditada após apresentar problemas em sua base de sustentação ocasionada por um caminhão com carga acima do peso permitido passar pela ponte .

Segundo o secretário após a conclusão da recuperação placas irão ser colocadas sinalizando o peso máximo permitido de ultrapassagem.

O prazo de conclusão da obra é de cinco dias .

Justiça Federal bloqueia R$ 688 mil do município de Mata Roma por fraude na obtenção de recursos para reabilitação de pacientes pós-covid

A Justiça Federal no Maranhão determinou o bloqueio de R$ 688 mil do Fundo Municipal de Saúde (FMS) do município de Mata Roma - MA . O bloqueio foi pedido pelo Ministério Público Federal (MPF), após ser comprovado que o município inseriu dados falsos no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), em relação aos procedimentos de reabilitação de pacientes pós-covid, no período de janeiro a maio de 2022.

Segundo a ação cautelar proposta pelo MPF, após as informações falsas serem inseridas no SIA, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) repassou o valor de R$ 743.533,20 ao FMS de Mata Roma, para garantir a assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) com sequelas pós-covid.

“O mesmo procedimento de inserção de dados falsos no sistema do SUS identificado pelo MPF e CGU no repasse irregular de emendas parlamentares foi constatado para o programa de tratamento pós-covid pelo próprio Ministério da Saúde. As fraudes são flagrantes, pois existem vários pacientes que foram atendidos simultaneamente em mais de um município e, algumas vezes, inclusive, a ordem sequencial de pacientes nos municípios é idêntica”, disse o procurador da República Juraci Guimarães, responsável pela ação do MPF.

De acordo com o MPF, a cidade de Mata Roma tem uma população de 17.122 habitantes, com 652 casos de Covid-19 registrados. E, só de janeiro a abril deste ano, foi informado no SIA do SUS 34 mil procedimentos de reabilitação de paciente pós-covid no município. Entretanto, nesse período, havia apenas 2 fisioterapeutas na cidade, o que faria com que cada um desses profissionais tivessem realizado 258 consultas por dia, considerando sábado, domingo e feriado.

A análise da Controladoria Geral da União (CGU) informou que o valor que deveria ser aplicado no município de Mata Roma, no procedimento de reabilitação de paciente pós-covid, seria de R$ 55 mil, contudo, foram transferidos R$ 743 mil ao município. Por esse motivo, o MPF, visando resguardar o patrimônio público, pediu e obteve judicialmente o bloqueio de R$ 688 mil do Fundo Municipal de Saúde de Mata Roma.

“O MPF instaurou procedimentos para investigar essa fraude em 33 municípios maranhenses, com a finalidade de proteger o erário e responsabilizar criminalmente os autores das inserções falsas e eventual desvio dos recursos públicos irregularmente recebidos”, destacou o procurador Juraci Guimarães.

Mata Roma é uma das 43 cidades maranhenses investigadas por envolvimento em irregularidades no recebimento de emendas parlamentares para incremento da saúde. As cidades teriam recebido dinheiro do orçamento secreto, com base em informações de internações e consultas inexistentes.

Profissionais da Saúde Concluem Curso de Capacitação Oferecido pela Secretaria Municipal de Saúde de Chapadinha

A Prefeitura de Chapadinha, através da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e a empresa CHIESI, sediou curso de capacitação e aperfeiçoamento para profissionais da neonatologia da maternidade DR. Sebastião Pinheiro e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) nos dias 12 e 13 de novembro. 

A capacitação foi realizada na Biblioteca Municipal participaram do curso : Médicos, Enfermeiros e Técnicos de enfermagem das duas Unidades de Saúde.

Estiveram à frente da capacitação a Equipe do Programa de Reanimação Neonatal da Sociedade Brasileira de Pediatria formada pelas médicas Dra. Ana Maria, Dra. Tânia Mara e Dra. Marynéa Vale.

O secretário de Saúde, Alberto Carlos, ressaltou que, Chapadinha é um dos municípios que tem a maior redução da mortalidade neonatal e por isso foi contemplado com essa capacitação, afim de qualificar ainda mais o atendimento à população. "As técnicas e o manuseio dos instrumentos que foram apresentados no curso são, de fato, para multiplicar os conhecimentos dos nossos servidores, o que nos dá a certeza de reduzir ainda mais, as perdas", destacou o secretário.

PM que trabalhou em Chapadinha recorre ao suicídio e pede em carta que orem por sua alma

O Policial Militar Francisco das Chagas Oliveira de Almeida, foi encontrado morto nesta quinta-feira (10) dentro de sua residência na cidade de Timon - MA.

Há suspeita que o mesmo tenha recorrido ao suicídio, uma carta escrita pelo PM a próprio punho foi encontrada . Na carta o mesmo pede desculpas e oração pela sua alma .

Formado na cidade de Presidente Dutra no ano de 2017 . Francisco Almeida foi lotado no 16º BPM de Chapadinha e atualmente encontrava-se lotado no Batalhão de Timon.

Segundo informações Francisco sofria de depressão. Quando seu corpo foi encontrado já encontrava-se em estado de putrefação .

Próximo ao corpo havia uma mesa onde estava seus documentos pessoais, uma bíblia e a carta escrita de próprio punho deixa pelo PM .

Prefeita Belezinha, vistoria Construção da Ponte do Povoado Cocal divisa com Povoado Pau Darco

Como parte de sua agenda nesta quinta-feira (10), a prefeita de Chapadinha Ducilene Belezinha, também esteve visitando a obra de construção da ponte entre os povoados Cocal e Pau Darco .

Ao todo serão 61 metros de extensão de ponte construída (sendo uma com 28m e outra com 33m) com madeira de boa qualidade que garantirá o direito de ir e vir dos moradores mesmo durante o período de grandes chuvas no inverno .

Estiveram com a prefeita o secretário de infraestrutura e Urbanismo Peres Galvão, vereador Itamar Macêdo, deputado eleito Aluizio Santos e Engenheiros responsável pela obra .

Prefeita Belezinha, vistoria Construção de Escola no Povoado Barroca da Vaca

Na manhã desta quinta-feira (10), a prefeita de Chapadinha Ducilene Belezinha, acompanhada dos secretários Peres Galvão (Infraestrutura e Urbanismo) e Nara Macêdo (Educação) . Estiveram no Povoado Barroca da Vaca vistoriando as obras da escola João de Castro Barbosa que se encontra em fase de conclusão .

Também estiveram presente o vereador Itamar Macêdo, deputado eleito Aluizio Santos, Engenheiros e moradores da localidade .

"Essa é mais uma escola digna e com total conforto que em poucos dias estaremos entregando para essa comunidade, a obra já está em fase final de conclusão espaço amplo, climatizado onde alunos e professores poderão exercer suas tarefas . São 4 salas de aula, banheiros, cozinha, sala de professores tudo com material de qualidade" . Disse a prefeita .

Em parceria com o INCRA, Prefeitura de Chapadinha implanta Unidade Municipal de Cadastro

A Prefeitura de Chapadinha, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento em parceria com o INCRA implantou a Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), a formalização da parceria aconteceu através de Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de desenvolver ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços de atualizações cadastrais (cadastramento de imóveis rurais) e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. 

Na manhã dessa quarta-feira(09) aconteceu a apresentação da UMC na sede da secretaria municipal de Agricultura pelo Coordenador do Serviço de Cadastro Rural do INCRA, Fábio Pantoja, onde estiveram presente o presidente do STTR, Antônio Odilon, o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Chapadinha, Lourinaldo Tavares, o tabelião do 1º oficio extrajudicial, Marco Antonio Zanella Duarte, o Fiscal Estadual da Aged, José Ivo, vereadora Marinete Lima, representante do Sintraf, da técnica responsável pela UMC de Chapadinha, a engenheira Agronoma Anagila Silva, do secretário municipal de Agricultura, Muricie e técnicos da secretaria de Agricultura. 

Foram abordados e discutidos diversos assuntos, desde o acordo de cooperação técnica, a implantação e funcionamento da UMC além dos serviços que estão disponíveis de forma gratuita aos cidadãos do município.

A visita técnica é uma das metas previstas no acordo de cooperação técnica firmado entre INCRA e a Prefeitura de Chapadinha. Orientar, recepcionar e enviar documentação ao INCRA referente a processos de: descaracterização de imóveis rurais para fins urbanos, desmembramento abaixo da fração mínima de parcelamento (decreto nº 62504/68), cancelamento de imóveis rurais no sistema, solicitação de declaração de atividade rural, criação e vinculação de NIRF/CIB no CNIR, são alguns dos serviços disponibilizados ela UMC.

O Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR é indispensável para transferir, arrendar, hipotecar, desmembrar, partilhar (divórcio ou herança), obter financiamento bancário e licenciamento, contribuindo para o fortalecimento da atividade rural e economia do município.

A UMC está funcionando na sede da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, de segunda à sexta, das 8 às 12 h.

Polícia Civil prende homem suspeito de estuprar criança de 8 anos de idade em Chapadinha

A Polícia Civil do Maranhão cumpriu, na tarde desta terça-feira (08), no Povoado Santa Rosa, zona rural do município de Chapadinha, um Mandado de Prisão preventiva em desfavor de P. F. S. F., suspeito de estuprar a própria sobrinha de oito anos de idade.

A denúncia chegou por meio da Delegacia Especializada da Mulher de Chapadinha que tomou conhecimento do fato após denúncia apresentada pela mãe da criança.

Durante a investigação, os elementos informativos colhidos apontaram que a criança era abusada por um tio paterno e que os abusos ocorriam no ambiente de convívio familiar.

A equipe da Polícia Civil fez a representação pela Prisão Preventiva do suspeito, que foi expedido pela 1ª Vara da Comarca de Chapadinha, e devidamente cumprido nessa terça-feira.

Após interrogatório do suspeito, na Delegacia Especializada da Mulher de Chapadinha, ele foi encaminhado ao Sistema Prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Através dessa prisão e de outros atos, a Polícia Civil reafirma o seu incansável compromisso em reprimir crimes sexuais, e registra ser imprescindível que as vítimas e seus familiares não silenciem diante desses delitos.

Ex-prefeita de Chapadinha Danúbia Carneiro é condenada a pagar 200 salários mínimos

O Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha, Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, condenou a ex-prefeita do município, Danúbia Loyane de Almeida Carneiro, a  07 (sete) meses e 03 (três) dias de detenção em regime aberto, no entanto, na mesma decisão, o magistrado subtituiu a sentença de prisão pelo pagamento de 200 salários mínimos. A condenação é referente a não prestação de contas de recursos repassados pela Secretaria de Estado da Cultura ao município de Chapadinha.

Ministério Público x Danúbia

O Ministério Público Estadual, ofereceu denúncia contra a ex-prefeita de Chapadinha, Danúbia Loyane de Almeida Carneiro, por deixar de prestar contas de um convênio que celebrou, em 2012, com a Secretária de Estado da Cultura do Maranhão da quantia de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para celebração do carnaval no ano de 2012. Ainda de acordo com o Ministério Público, Danúbia deveria ter prestado contas até o mês de julho do mesmo ano, o que não aconteceu, segundo a denúncia do MP.

Abaixo trechos da decisão

"Com efeito, não se tratando somente de mero atraso, mas ausência total da prestação de contas, mesmo tendo sido a Ré notificada a respeito pelos órgãos executivos competentes, fica configurado o crime de responsabilidade de prefeito municipal, sobretudo porque o prazo para o cumprimento do dever legal findou ainda durante o seu mandato".

"Fixo a pena-base em 07 (sete) meses e 03 (três) dias de detenção, reprimenda que torno definitiva à míngua de atenuantes, agravantes, causas de diminuição e de aumento. A pena será cumprida em regime inicialmente aberto (art. 33, §2º, “c”, do CP). Considerando o montante final (inferior a 04 anos) e que o crime foi cometido sem violência ou grave ameaça, substituo a pena privativa de liberdade por 01 (uma) restritiva de direito (art. 44, do CP): prestação pecuniária, no valor correspondente a 200 (duzentos) salários-mínimos, em valores vigentes na data do recolhimento, em favor do Estado do Maranhão, quantia esta que guarda proporcionalidade com o dano causado e é suficiente à reprovação do delito em comento".

Íntegra da Decisão ;

Danúbia se Defende

Procurada pelo Portal JG, a ex-prefeita Danúbia Carneiro, disse já ter prestado contas do recurso em questão junto ao Governo do Estado, mas não teria feito a sua defesa na ação proposta pelo Ministério Público junto ao judiciário. A ação ainda cabe recurso.

Projeto Paisagístico dará mais vida e beleza à Praça Coronel Luís Vieira no Centro de Chapadinha

A Prefeitura de Chapadinha , através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo deu início ao projeto de revitalização da Praça Coronel Luís Vieira, Praça da Matriz, localizada no centro da cidade.

Na tarde desta terça-feira (08), foram recebidos 1.000m² de grama que será colocada após o preparo do solo que já estava desgastado e da retirada de plantas sem vida que serão substituídas por outras. A praça ganha um novo projeto paisagístico, que irá proporcionar à população espaços adequados ao lazer e o convívio social.

"É uma das praças mais importantes e mais frequentadas da cidade, um ponto tradicional de Chapadinha. O projeto de revitalização vai trazer muitas melhorias e um visual mais bonito e agradável" disse a prefeita Ducilene Belezinha Peres Galvão