OAB Subseção Chapadinha realizará hoje (11) no Auditório da Faculdade do Baixo Parnaíba - FAP Audiência Pública para tratar dos preços de combustíveis na cidade .
A Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Subseção Chapadinha nos termos dos Artigos 44, c/c 61 da Lei 8.906/94 e Artigo 133 da Constituição Federal; e em continuidade ao trabalho de inclusão social, acesso à justiça, promoção de defesa do consumidor e por mais cidadania e pautando sempre pela boa aplicação da lei e respeito à harmonia dos poderes .
Realizará hoje 11 de Junho no Auditório da Faculdade do Baixo Parnaíba - FAP a partir das 18:00h Audiência Pública com participação do Ministério Público, Defensoria Pública, Procon, Chefe do Poder Executivo, Poder Legislativo, Polícia Militar, Associação dos Taxistas e Mototaxistas, Proprietário de Postos de Combustível e Sociedade Cívil Organizada .
O evento irá tratar de assunto de interesse para toda a sociedade no concernente aos preços de combustíveis praticados nesta cidade e equilíbrio nas relações de consumo entre consumidor e fornecedor .
Considerando a relevância do tema em foco :
Discussão sobre os custos na comercialização de combustíveis e seu impacto no preço final para o consumidor, tratar dos princípios da ordem econômica e da livre concorrência, equilíbrio nas relações de consumo entre consumidor e fornecedor, viabilidade de propostas de redução de preço para o consumidor, é fundamental a participação de todos os entes constituídos, sociedade civil organizada e cidadãos para a ampla discussão do tema proposto .
É a OAB Subseção Chapadinha trabalhando por mais Justiça e Cidadania.
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