sexta-feira, 30 de julho de 2021

CHAPADINHA : Novo Decreto Municipal permite realização de eventos com a 400 pessoas em ambiente aberto

A prefeita de Chapadinha, Ducilene Belezinha, após observar que os indicadores epidemiológicos continuam em queda no município, cumpre com o prometido e emite na noite desta sexta-feira (30), um novo decreto de N° 043/2021, autorizando o retorno das atividades de aspecto coletivo como as desenvolvidas por restaurantes, bares, áreas de lazer (comuns), lanchonetes, delicatessen e congêneres, sem redução de sua carga horária habitual, com lotação que deve ser reduzido à vista da capacidade física do ambiente a fim de que seja garantida a observância da distância de segurança.

Atividades privadas em geral, sejam elas empresariais (tais como academias, centros de compras e suas praças de alimentação, comércio em geral, padaria etc.) ou não (entidades de classe, associações, igrejas e demais locais de culto, desportivas, etc.) podem funcionar com lotação que deve ser reduzida à vista da capacidade física do ambiente a fim de que seja garantida a observância da distância de segurança.

Em observância às decisões estaduais publicadas no último decreto pelo Governador Flávio Dino, a Prefeita Belezinha também decide por autorizar a realização de eventos, devendo se observar os seguintes limites máximos de lotação:

I - 200 (duzentas) pessoas, por evento, em ambientes fechados .

II - 400 (quatrocentas) pessoas, por evento, em ambientes abertos e ventilados.

Obs.: Para realização de eventos, se faz necessário retirar as licenças, nos órgãos competentes.

Embora liberadas as práticas de atividades, ainda devem ser seguidas as seguintes medidas: em todos os locais públicos e de uso coletivo - estes, ainda que privados - mesmo que em razão de simples circulação de pessoas, é obrigatório o uso de máscaras de proteção, distanciamento social e higienização de superfícies e de áreas de uso comum.

Demais medidas a serem observadas no Decreto.

O novo Decreto entra em vigor a partir de hoje, sexta-feira (30) .

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