Um projeto de lei de autoria do vereador Nonato Baleco / PDT (foto) pretende alocar parte dos recursos financeiros que o executivo municipal repassa ao legislativo em favor da iluminação pública da cidade .
De acordo com o projeto, o repasse da prefeitura para a câmara cairia dos atuais 7% da receita corrente líquida para 4,5% pelo período de cinco meses . Em caso de aprovação cerca de R$ 100.000,00 (cem mil reais) seriam aplicados mensalmente na solução do problema da iluminação pública nas ruas de Chapadinha .
Por cinco meses o repasse da Câmara de cerca de 280 mil reais por mês cairia para 180 mil. Segundo cálculo constante da justificativa ao projeto, a verba anual da Câmara que hoje fica em torno de R$ 3.360,000,00 (três milhões, trezentos e sessenta mil reais), ficaria em R$ 2.160.000,00 (dois milhões cento e sessenta mil reais), anuais.
O projeto também prevê a criação de uma comissão de parlamentares para opinar com relação às ações prioritárias da iluminação pública e para fiscalizar a utilização dos recursos financeiros disponibilizados.
“Com a medida a Câmara Municipal reduziria suas despesas na mesma proporção do desconto, inclusive no salário dos vereadores, que não deixa de ser um sacrifício, mas perfeitamente possível. E no fim seria um gesto do parlamento como um todo e que, estou certo, teria grande apoio de nossa população”, defendeu Baleco.
O projeto foi protocolado e deve começar a tramitar na sessão desta quinta-feira, 27.
Veremos quais vereadores serão favoráveis a este projeto .
Blog do Alexandre Pinheiro
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