terça-feira, 20 de abril de 2021

Prefeita Belezinha (PL), prorroga Decreto Municipal que estava em virgência por mais 10 dias

Considerando as últimas informações sobre o quadro epidemiológico da cidade de Chapadinha, que ainda apresenta o aumento de casos de infecção pelo coronavírus, a prefeita de Chapadinha Ducilene Belezinha no uso das atribuições constitucionais e legais decide por prorrogar o decreto atual por mais 10 dias.

O novo Decreto de Nº 023/2021 representa a prorrogação de todas as medidas que já estavam em vigor, se estendendo até 30/04/2021.
O descumprimento ao disposto nos Artigos deste Decreto acarretará a suspensão do alvará de funcionamento por 7 dias.

O novo Decreto entra em vigor a partir desta quarta-feira (21) .

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