Separando legítimas indagações sobre o bom uso dos recursos públicos da exploração política eleitoral em torno do combate à pandemia, a Secretaria Municipal de Saúde vem esclarecer :
1 – Não bastasse toda estrutura como UPA, HAPA, Maternidade, Novas UBSs, Ambulância e outros equipamentos garantidos durante a gestão de 2017 pra cá, a secretaria de saúde e a prefeitura não esperaram o depósito de acréscimo e custeou as primeiras ações contra o coronavírus com recursos próprios. Barreiras sanitárias, EPIs, Medicamentos, testes rápidos e outras despesas foram realizadas com recursos próprios;
2 – Após o depósito de recursos financeiros do governo federal da ordem de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) a secretaria submeteu um plano de aplicação de recursos que foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Municipal de Saúde; A planilha financeira está disponível abaixo.
3 – Atendendo a convite do Legislativo Municipal estivemos na Câmara Municipal (dia 30/04/2020), onde foi feita a exposição detalhada do plano de gastos e foi respondida às indagações dos parlamentares. O evento foi encerrado com todas as perguntas respondidas;
4 – Além de todas as ações já mencionadas, a administração vem fazendo adaptações prediais nas unidades, melhorando equipamentos como uma ambulância que sofreu transformação para receber respirador mecânico, um novo hospital de urgência e emergência do município foi aberto e várias outras ações que consomem recursos financeiros e investimentos necessários;
5 – A Secretaria Municipal de Saúde esclarece ainda que sua despesa mensal anterior à pandemia com funcionários já era da ordem de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais) e que diante das necessidades em decorrência do momento essa despesa tende a aumentar significativamente tanto com pessoal, quanto com materiais, insumos e investimentos físicos;
6 – A saúde de Chapadinha ressalta também que grande parte dos recursos extras ainda não foram utilizados e serão aplicados mediante planejamento com prioridade para equipamentos de proteção para servidores da linha de frente nas unidades hospitalares, insumos, medicamentos e contratação de mais profissionais especializados.
7 – Finalizamos lembrando que os gastos públicos são fiscalizados por órgãos como tribunais de contas, controladorias e promotoria pública. A primeira prestação de contas específica para esse fim será realizada nos próximos dias junto ao conselho municipal de saúde, com direito e ampla publicidade pra cumprimento dos ditames da transparência pública.
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